9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/03/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Revoga o inciso que indica da Resolução Nº 478/2021., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério–professor, do Poder Executivo Municipal que indica., Parecer da comissão nº 019 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que parecer 01 professores, Parecer da comissão nº 020 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que parecer 02 professores
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 019 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que parecer 01 professores recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 020 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que parecer 02 professores recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Cesar Augusto Filho, Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, Parlamentar José Rogerio Girão, que emenda professores recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que emenda professores recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 11 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Revoga o inciso que indica da Resolução Nº 478/2021. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério–professor, do Poder Executivo Municipal que indica. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 021 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que parecer 03 professores nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 022 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que parecer 04 professores nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição